| Projeto: |
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PL 572 04/09/2008 (ver documento) |
| Processo: |
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01-572/2008
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0572-2008 |
| Promovente: |
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Eliseu Gabriel |
| Ementa: |
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CRIA O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO URBANA E FUNCIONAL DO CENTRO DA CIDADE DE SÃO PAULO, EM CONSONÂNCIA COM O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO - ARTIGO 2º, INCISOS VI E VII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ACESSO / ANTIGUIDADE / ARTES / ARTESANATO / ATIVIDADE ARTISTICA / ATIVIDADE CULTURAL / ATIVIDADE ESPORTIVA / BELA VISTA ( DISTRITO ) / BIXIGA ( BAIRRO ) / CALCADA / COMERCIALIZACAO / COMERCIO / CONSERVACAO / CULTURA / DEFICIENTE FISICO / DEGRADACAO URBANA / EMPREGO / EQUIPAMENTO SOCIAL / ESPACO CULTURAL / ESTACIONAMENTO / ILUMINACAO PUBLICA / IMOVEL / INCENTIVO / INCENTIVO FISCAL / LAZER / LIMPEZA PUBLICA / MELHORAMENTO PUBLICO / MOBILIARIO URBANO / PAISAGEM URBANA / PAISAGISMO / PARTICIPACAO / PATRIMONIO / PATRIMONIO ARTISTICO / PATRIMONIO CULTURAL / PATRIMONIO HISTORICO / PEDESTRE / PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SAO PAULO / POLO DE RECUPERACAO URBANA / PRESTACAO DE SERVICO / PROGRAMA / PROGRAMA DE REVITALIZACAO URBANA FUNCIONAL CENTRO / PROJETO URBANISTICO / RECUPERACAO / RESTAURACAO / REURBANIZACAO / SEGURANCA / SETOR PRIVADO / SISTEMA VIARIO / TRANSITO / TURISMO / ZONA CENTRO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 04/09/2008 | Encaminhado em 08/09/2008 | | PESQUISA | Recebido em 18/09/2008 | Encaminhado em 18/09/2008 | | CCJ | Recebido em 18/09/2008 | Encaminhado em 12/01/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 12/01/2009 | Encaminhado em 13/02/2009 | | SGP22 | Recebido em 26/02/2009 | Encaminhado em 05/03/2009 | | CCJ | Recebido em 05/03/2009 | Encaminhado em 30/04/2009 | | SGP21 | Recebido em 30/04/2009 | Encaminhado em 05/06/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 15/06/2009 | |
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| Encerramento: |
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05/06/2009. Motivo: ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.) |